Política de privacidade.
Como tratamos informações relacionadas à navegação e ao contato com o escritório.
Atualizado em
31 de outubro de 2026
1. Quem se apresenta neste site
O responsável pela apresentação institucional deste site é o escritório Pigatto Caus e Melo Mano, identificado por meio de Thyago A. Pigatto Caus, OAB/PR 52.110 e OAB/SC 20.129. Os canais para questões relacionadas a dados pessoais estão disponíveis na página de contato.
2. Navegação
O acesso a páginas pode gerar dados técnicos necessários à entrega e à segurança do serviço, como endereço IP, data e hora de acesso, endereço solicitado e informações do navegador. O tratamento efetivo desses registros depende da infraestrutura utilizada para disponibilizar o site.
Não utilizamos, neste site, ferramentas de publicidade comportamental, rastreamento de audiência por terceiros ou perfis para campanhas de anúncios.
3. Contato profissional
Ao utilizar um canal do escritório, você poderá compartilhar dados de identificação, contato e informações sobre o assunto apresentado. Utilize apenas os elementos necessários à apresentação inicial e combine o canal antes de encaminhar documentos ou dados de outras pessoas.
Informações de uma demanda profissional podem exigir tratamento próprio, conforme o escopo do trabalho, os deveres de sigilo, as obrigações aplicáveis e a relação estabelecida com o escritório.
4. Finalidades e fundamentos
As informações pertinentes podem ser utilizadas para permitir a navegação, preservar o funcionamento e a segurança do site, responder a contatos, avaliar a demanda apresentada e cumprir obrigações relacionadas à atividade profissional.
Conforme a operação concreta, o tratamento poderá se apoiar nas hipóteses previstas na legislação de proteção de dados, como procedimentos relacionados a uma contratação, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou outro fundamento aplicável. Não presumimos que todo tratamento dependa de consentimento.
5. Compartilhamento e ambientes externos
A disponibilização do site envolve prestadores de infraestrutura e serviços técnicos na medida necessária ao seu funcionamento. Encaminhamentos relacionados ao trabalho profissional seguem a necessidade da demanda e os deveres aplicáveis.
Links para mapas, publicações ou canais externos abrem ambientes com políticas próprias. Não incorporamos mapas ou vídeos de terceiros automaticamente às páginas do site.
6. Conservação e segurança
O período de conservação deve considerar a finalidade do tratamento, a necessidade de atendimento ao contato, as obrigações profissionais e legais e o exercício regular de direitos. Não estabelecemos neste documento um prazo único para informações de naturezas diferentes.
A proteção das informações envolve medidas compatíveis com o contexto e a natureza dos dados. Nenhum ambiente digital oferece garantia absoluta de disponibilidade ou segurança.
7. Direitos dos titulares
Você pode solicitar informações sobre o tratamento e exercer os direitos previstos na legislação aplicável, incluindo acesso, correção e outras providências cabíveis conforme o contexto. Para isso, utilize os canais da página de contato e descreva sua solicitação sem expor dados além do necessário.
A verificação da identidade e do alcance da solicitação pode ser necessária para proteger os próprios dados e os direitos de outras pessoas.
8. Atualizações e contato
Esta política pode ser revista quando houver alteração no funcionamento do site, nos canais ou nas operações de tratamento descritas. Consulte a data de atualização e a Política de Cookies para informações complementares.