Termos de uso.

1. Identificação e finalidade

Este site apresenta o escritório Pigatto Caus e Melo Mano, a atuação e a trajetória profissional de Thyago A. Pigatto Caus, inscrito na OAB/PR 52.110 e na OAB/SC 20.129. Seu conteúdo tem finalidade institucional e informativa.

2. Conteúdo e análise individual

Textos, imagens e materiais ajudam a conhecer a perspectiva do escritório e a situar temas empresariais. Não constituem parecer, consulta individual, proposta de contratação ou promessa de resultado.

A aplicação de uma informação a uma situação concreta depende da análise dos fatos, dos documentos e das circunstâncias pertinentes. Conteúdos de arquivo devem ser lidos no contexto da data e da fonte indicadas.

3. Contato e contratação

Os canais de contato permitem apresentar uma demanda e alinhar a conversa profissional. O contato inicial não estabelece, por si só, vínculo de contratação, obrigação de patrocínio ou definição de escopo.

Serviços, responsabilidades, condições, honorários e forma de condução são objeto de ajuste específico com o escritório. Prazos relacionados a uma demanda não são assumidos pelo simples envio de uma mensagem.

4. Uso adequado

Utilize o site para fins lícitos, sem interferir em seu funcionamento, tentar acessar recursos restritos ou apresentar informações falsas como se fossem comunicação do escritório. Ao entrar em contato, encaminhe apenas os dados pertinentes ao assunto e aguarde orientação antes de enviar documentos sigilosos.

5. Autoria e materiais

A identidade visual, os textos e as composições do site devem ter sua autoria respeitada. Referências de terceiros preservam seus créditos e condições de utilização. A disponibilização de um material para leitura não implica cessão de marca ou autorização irrestrita de reprodução.

Imagens editoriais de objetos têm função ilustrativa e não descrevem necessariamente bens, estrutura física ou resultados do escritório. Fotografias dos ambientes identificados como reais são apresentadas com o respectivo contexto.

6. Links externos

O site pode remeter a publicações, órgãos, serviços de mapas e outros endereços externos. Esses ambientes têm conteúdo, disponibilidade e políticas próprias. Uma referência externa identifica a fonte e não amplia a informação para além do seu alcance.

7. Disponibilidade e atualização

Informações podem ser atualizadas para corrigir dados, refletir mudanças da apresentação institucional ou melhorar o acesso. O funcionamento também pode sofrer interrupções de manutenção ou de infraestrutura. A data de atualização deste documento permite identificar sua edição.

8. Privacidade e dúvidas

O tratamento de informações relacionadas ao site é descrito na Política de Privacidade e na Política de Cookies. Dúvidas sobre estes termos ou solicitações de correção podem ser encaminhadas pelos canais da página de contato.